Porque lutamos Contra o Assédio

#NãoéNão! — #ChegadeFiuFiu! — #METOO — #Meuprimeiroassédio!, foram várias as hashtags que encheram as redes sociais nos últimos meses, e que trouxeram à tona, na forma de denúncia e de mobilização, os assédios que milhares de mulheres vivenciam, independente da cultura ou localização geográfica.

Elas têm seus corpos e almas regulados e marcados pela violência, que se apresenta como assédio moral e sexual, ameaças, espancamentos, empurrões, feridas e lesões em seus corpos e o feminicídio (assassinato de mulheres no qual a causa foi o gênero da vítima).

Em diversos contextos históricos e sociais, as mulheres, independente de sua classe social, raça, etnia, idade ou identidade de gênero, têm seu cotidiano marcado por toda sorte de violência, apenas por serem mulheres.

A partir da construção da vida social baseada na percepção simbólica de que mulheres e homens são diferentes, foram construídas na sociedade regras através de um processo de socialização e de educação diferenciadas entre o par masculino e feminino. Regras que vão estar presentes nas relações sociais de poder, hierarquizadas e produzir desigualdades.

A construção desse Sistema Simbólico está presente na materialidade das vivências diárias das mulheres, que se expressam no sexismo, opressão e misoginia, que se somam às outras desigualdades, sejam de classe, cor, etnia ou identidade de gênero.

Nos últimos tempos, movimentos de mulheres, sejam nos novos Coletivos Feministas ou os organizados de forma mais estruturada, como os diferentes grupos feministas no Brasil e em diversos países, denunciam e lutam pelo fim dos assédios e violências. Elas, independente das suas diferenças, vivenciam diversas formas de assédios, sejam morais e/ou sexuais, de agressões (físicas, psicológicas ou institucionais). E para dar um basta e como expressão de suas lutas, tomaram as redes sociais denunciando, entre outras coisas, o assédio e a violência sexual.

A definição de assédio sexual estabelecida na legislação brasileira através da lei no. 10.224, de 15 de maio de 2001: “Assédio sexual: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (BRASIL. Lei no. 10.224, de 15 de maio de 2001).

O assédio sexual está relacionado com a desigualdade de poder entre os gêneros e com a permanência (mesmo nos dias atuais) da dominação masculina nas sociedades machistas, o que ratifica e reproduz o conceito de honra subjacente a uma moralidade. Muitas mulheres são marcadas por uma concepção machista, que incita a violência contra elas, e legitima toda sorte de abusos.

São formas de categorizar e nomear as mulheres a partir de uma suposição, que pode ser pela roupa mais ousada que usam, pela expressão dos corpos, pela maneira como se comportam nos bailes, na rua, entre outros lugares. Elas passam a ser percebidas como “fáceis”, e são vistas como objetos de prazer e de dominação; e o pior e mais perverso, essa concepção pode ser utilizada como justificativa para abusos cometidos contra essas mulheres.

E se apresentam em diversos espaços sociais: nas ruas, no trabalho, em casa, na escola, na Universidade, entre outros. Iniciam-se com formas de constrangimento, de cantadas, através de uma insistência para que a mulher ceda a um beijo, abraço ou outras carícias, insinuações, ou de forma explícita como em troca de algum favorecimento.

A cultura da violência contra as mulheres infelizmente está presente e nos últimos anos se intensificou em diversos países. A violência sexual é um grave problema de Saúde Pública. Acarreta diversos problemas sociais e de saúde, tanto imediatamente após o evento quanto a médio e longo prazo. Nestes casos podem ser citadas queixas físicas, como cefaleia crônica, alterações gastrointestinais, dor pélvica, e outras, ou sintomas psicológicos e comportamentais, como disfunção sexual.

Pelo fim dos assédios e violências que feministas do mundo todo estão lutando, indo às ruas, presentes nas mídias e nas redes sociais. Para a denúncia e repúdio a culpabilização das vítimas de estupro, de assédios e da criminalização da sexualidade feminina, e que seja cumprida a Lei para esses abusadores.

Por Mirian T. de Sá Leitão Martins. Voluntária da ASPLANDE, Mestre em Ciências Médicas, professora e psicóloga, pesquisadora na área de saúde e direitos das mulheres.

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